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Título do livroRevista da Ordem dos Advogados - Angola, Número 2 - 1999
LínguaPortuguês
ISBN978-1561491322
Formatos disponíveisPDF, EPUB, iBOOKS, MP3, ODF, CHM
Tamanho do arquivo11.75Mb
Número de páginas224
Data de lançamento1999/04/07
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Revista da Ordem dos Advogados - Angola, Número 2 - 1999

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Revista da Ordem dos Advogados - Angola, Número 2 - 1999: Descrição do Livro

ÍNDICE


Nota da Redacção


I - Doutrina


A propósito do Decreto Executivo Conjunto n.º 72/99

1. O Decreto

2. Parecer do Conselho Nacional

3. Parecer da Dra. ELISA RANGEL NUNES

4. Parecer do Dr. TOMÁS SlMÃO DA SlLVA

5. O novo Diploma


II - Doutrina


1. A Deontologia Profissional no Estatuto da Ordem dos Advogados de Angola (Notas) /A. F. NETO DA COSTA

2. Breves considerações sobre a publicidade dos Advogados / FÁTIMA FREITAS


III - Jurisprudência


1. Acórdão do Tribunal Supremo (Contencioso Administrativo)

2. Comentário ao primeiro acórdão do Tribunal Supremo em matéria do Contencioso Administrativo / Dr. CARLOS FEIJÓ


IV - Legislação


1. Decreto-Lei que altera o Código Penal

2. Alteração pontual da Legislação Penal: Comentário do Dr. ORLANDO RODRIGUES

3. Súmula da principal legislação publicada

4. Instrutivo sobre publicidade

5. Regulamento Disciplinar dos Advogados


V - Vida Interna da O.A.A.


Relação dos Advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Angola até 31 de Agosto de 1999


VI - Actividade da O.A.A.


Comissão dos Direitos Humanos da O.A.A.

1. Despacho n.º 01/00

2. Normas descritivas de funções da CDH

3. Programa de acção para o ano 2000

4. Relação nominal dos membros da CDH

Outorga do Certificado de Mérito ao Dr. GEORGES BlZOS

Discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola no lançamento da Revista da Ordem


VII - Legislação Histórica


1. Notas introdutórias à leitura e compreensão da Carta Orgânica de Angola de 1917 / Dr. CARLOS FEIJÓ

2. Carta Orgânica da Província de Angola

2020/06/22 21:00:31


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